Processo 174845/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2008 14:47
Autuado em 07/04/2008 14:47
Oficio de encaminhamento 010/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 222/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   222/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   222/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA
Interessado SEMI NUNES DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
05/06/2008 15:56 do Protocolo nº 296371/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 866/08 OCN - DCM.
19/05/2008 17:25 do aviso de recebimento do ofício nº 866/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/05/2008 Ofício de Contraditório   866/ 2008 13/05/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 222/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2011 12:34 CMEX  
26/10/2010 16:49 SITIO  
30/03/2009 12:26 DEX Certidão de Débito nº 234/2009 -
30/03/2009 12:26 DEX Ofício de Comunicação nº 173/2009 -
26/02/2009 13:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 51/2009 -
18/02/2009 17:18 DG  
24/06/2008 16:21 SAUDI Proposta de Voto nº 3448/2008 -
24/06/2008 09:18 GCAML  
16/06/2008 14:39 SMPjTC Parecer nº 9781/2008 - Prestação de contas do Poder Legislativo Municipal. Aprovação com ressalvas.
07/04/2008 16:07 DCM Instrução nº 1523/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 16:07 DCM Instrução nº 2554/2008 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA DA COLINA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
07/04/2008 14:47 DP  

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